Aos leitores do Bule Voador e aos ateus brasileiros que se sentiram diretamente ofendidos pelas declarações do apresentador José Luiz Datena.
Rogerio Fernandes Duarte - Colaborador Especial do Bule - redigiu um modelo para enviarmos Denúncia ao Ministério Público Federal.
DOWNLOAD - Modelo de Denúncia ao MPF.
O modelo apresenta os dispositivos legais que embasam a denúncia, bem como parte da transcrição das declarações do apresentador, evidência do infringimento do Artigo 20 da Lei 7.716/89.
As instruções são simples:
É necessário:
a) Ser maior de dezoito anos ou - se entre dezesseis e dezoito - ser assistido pelos pais;
b) Identificar-se, pelo preenchimento do modelo (O MP não apura denúncias anônimas);
c) Protocolar a representação (pessoalmente ou pelo correio) ao Ministério Público Federal;
d) O advogado é facultativo.
O contato da Procuradoria da República do seu Estado ou Município encontra-se no site da Procuradoria Geral da República.
Vamos agir! Faça a sua denúncia!
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